Processo 333258/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/06/2011 16:55
Autuado em 02/06/2011 16:55
Oficio de encaminhamento 293/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7467/2014 da Segunda Câmara, de 03/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7467/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
26/11/2014 Acórdão   7467/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELIEZER JOSE FONTANA
Origem MUNICÍPIO DE CORBÉLIA

Juntadas
DataDescrição
26/08/2014 10:27 do Protocolo 777371/14
15/08/2014 09:43 AR do ofício OCN - 13738/14 - DP
18/07/2014 07:41 Devolução do Ofício OCN - 11573/14 - DP
07/05/2014 08:05 Devolução do Ofício OCN - 5179/14 - DP
08/04/2014 11:57 AR do ofício OCN - 5178/14 - DP
18/06/2012 12:33 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13738/ 2014   
DP  12/06/2014 Ofício de Contraditório   11573/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5178/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5179/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2014 1020 Acórdão nº 7467/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3494/2014
14/03/2014 840 Despacho Processual Diverso nº 1071/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 383/2014
22/02/2013 584 Despacho Processual Diverso nº 291/2013
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10370/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2015 12:11 CMEX  
26/11/2014 17:29 S2C Acórdão nº 7467/2014 -
26/11/2014 17:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 90/2015 -
24/09/2014 12:41 GCNB  
22/09/2014 15:17 SMPjTC Parecer nº 14124/2014 - irregularidade com aplicação de multa Transferência Voluntária. Inexecução injustificada do objeto pactuado. Irregularidade das contas e aplicação de multa ao agente responsável.
18/09/2014 15:33 DAT Instrução nº 6744/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
27/08/2014 11:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5922/2014 -
26/08/2014 16:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3494/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Informação nº 10176/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Informação nº 13064/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Informação nº 14841/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 11573/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 13738/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 5178/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 5179/2014 -
10/03/2014 17:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1071/2014 -
27/02/2014 16:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 383/2014 -
22/02/2013 10:11 DAT Certidão Diversa nº 7/2014 -
22/02/2013 10:11 DAT Instrução nº 2270/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. INEXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO IMOTIVADAMENTE. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
20/02/2013 11:05 S1C Certidão de Sessão nº 329/2013 -
09/10/2012 13:37 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 291/2013 -
09/10/2012 10:59 S1C  
27/08/2012 13:24 GCHEB  
23/08/2012 12:56 SMPjTC Parecer nº 13369/2012 - Pelo encerramento do feito. Transferência Voluntária. Encerramento do feito em virtude do trâmite por meio do Sistema SIT.
21/09/2011 16:11 DAT Instrução nº 4039/2012 - Encerramento do processo.
21/09/2011 08:12 S1C Certidão de Sessão nº 1626/2011 -
12/09/2011 10:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2230/2011 -
05/08/2011 08:54 DAT Instrução nº 4699/2011 - Pelo Sobrestamento.
02/06/2011 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10370/2011 -

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